Política de Privacidade

1. Introdução

A Setruah respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente, responsável e segura.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos dados pessoais através do nosso website, da loja online e dos nossos canais de comunicação.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a demais legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o titular da atividade que opera sob o nome comercial Setruah.

Nome comercial: Setruah
Titular da atividade: Marcelo Moura Soares
NIF: 324908954
Morada: Praceta Tomás da Anunciação, 2, Barreiro, Setúbal, Portugal
Email de contacto: contact@setruah.com
Website: https://setruah.com

Para questões relacionadas com a privacidade ou para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço contact@setruah.com.

3. Dados pessoais recolhidos

Consoante a forma como utiliza o website, poderemos recolher as seguintes categorias de dados.

3.1. Dados de identificação e contacto

Nome e apelido;
Endereço de email;
Número de telefone, quando fornecido;
Morada de faturação e entrega;
Dados necessários à emissão de faturas.

3.2. Dados relativos a pedidos e encomendas

Pedidos de contacto e orçamento;
Produtos pretendidos e especificações de personalização;
Imagens, desenhos e ficheiros enviados voluntariamente;
Histórico de encomendas e comunicações;
Informações necessárias ao processamento de pagamentos e entregas.

3.3. Dados técnicos e de navegação

Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador;
Páginas visitadas e interações com o website;
Identificadores de cookies e dados de navegação, quando aplicável.

A Setruah procura recolher apenas os dados necessários para cada finalidade.

4. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

Responder a contactos e orçamentos: realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente;
Gerir encomendas e personalizações: execução de contratos ou realização de diligências pré-contratuais;
Processar pagamentos e entregas: execução de contratos e cumprimento de obrigações legais;
Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigações legais;
Garantir a segurança do website: prossecução de interesses legítimos, quando aplicável;
Analisar a utilização do website: consentimento prévio, quando legalmente exigido;
Medir campanhas publicitárias: consentimento prévio para cookies e tecnologias de rastreamento não essenciais, quando exigido;
Enviar comunicações comerciais: consentimento ou outro fundamento legal admissível, consoante a situação.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.

A retirada do consentimento não prejudica os tratamentos que disponham de outro fundamento legal válido.

5. Pedidos de orçamento e produtos personalizados

A Setruah disponibiliza produtos e soluções personalizadas, podendo receber encomendas através da loja online e pedidos através de formulários de contacto, email e outros canais de comunicação.

Os dados fornecidos serão utilizados para compreender as necessidades do cliente, preparar orçamentos, desenvolver as personalizações solicitadas, gerir encomendas e prestar assistência.

Os ficheiros e materiais enviados pelos clientes serão utilizados na medida necessária para analisar ou executar o pedido correspondente.

O cliente deverá assegurar que possui os direitos ou autorizações necessários para fornecer os ficheiros e materiais enviados.

A conservação de ficheiros após a conclusão da encomenda dependerá da necessidade de prestar assistência, permitir a repetição de encomendas, cumprir obrigações legais ou prosseguir outras finalidades legítimas devidamente justificadas.

6. Plataforma digital e prestadores de serviços

A Setruah utiliza serviços tecnológicos de terceiros para assegurar o funcionamento, a manutenção, a segurança e a disponibilização do website e da loja online.

Estes serviços poderão incluir alojamento, gestão de conteúdos, processamento de encomendas, comunicações eletrónicas, análise estatística e outras funcionalidades necessárias à atividade.

Os prestadores poderão tratar dados pessoais por conta da Setruah ou, consoante a natureza do serviço, atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento.

A Setruah procura assegurar que os prestadores envolvidos oferecem garantias adequadas de proteção de dados e que o acesso aos dados pessoais se limita ao necessário para as respetivas funções.

Quando aplicável, serão implementadas as garantias contratuais e as medidas exigidas pelo RGPD.

7. Pagamentos através da Easypay

A loja online da Setruah utilizará a Easypay para disponibilizar os meios de pagamento contratados.

Para processar uma transação, poderão ser tratados dados como a identificação do cliente, endereço de email, informações relativas à encomenda, montante a pagar e outros elementos necessários à execução do pagamento.

Os dados de pagamento serão tratados de acordo com o método escolhido, as funcionalidades disponibilizadas e as responsabilidades de cada entidade envolvida.

A Easypay poderá tratar dados pessoais enquanto responsável pelo tratamento para determinadas operações de pagamento e para o cumprimento das obrigações legais que lhe sejam aplicáveis. A natureza exata das responsabilidades dependerá do serviço contratado e das operações realizadas.

Para mais informações sobre o tratamento de dados efetuado pela Easypay, consulte a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A Setruah não deverá recolher ou conservar dados completos de cartões bancários através dos seus próprios formulários, salvo se existir uma solução especificamente contratada e legalmente adequada para esse efeito.

8. Cookies, Google Analytics e Meta Pixel

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, analisar a navegação e medir a eficácia das campanhas publicitárias.

8.1. Cookies estritamente necessários

São utilizados para assegurar funcionalidades essenciais, a segurança e o funcionamento adequado do website.

8.2. Google Analytics

O Google Analytics poderá ser utilizado para analisar a utilização do website, compreender o comportamento dos visitantes e avaliar o desempenho das páginas.

Consoante a configuração, poderão ser tratados dados técnicos, identificadores online e informações sobre as interações com o website.

8.3. Meta Pixel

O Meta Pixel poderá ser utilizado para medir o desempenho das campanhas publicitárias, avaliar conversões e, quando aplicável, apoiar a apresentação de anúncios personalizados nas plataformas da Meta.

Consoante a configuração, poderão ser recolhidos dados de navegação, eventos e identificadores online, que poderão ser associados a informações mantidas pela Meta.

Para informações adicionais, consulte a Política de Privacidade da Meta e a Política de Privacidade da Google.

8.4. Consentimento e gestão de cookies

Os cookies analíticos e publicitários não essenciais, bem como outras tecnologias sujeitas a consentimento, apenas serão ativados após a obtenção de consentimento prévio, quando legalmente exigido.

O visitante deverá poder aceitar, recusar ou configurar as categorias não essenciais através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais do website.

O visitante poderá alterar as suas preferências posteriormente através das opções de gestão de cookies disponibilizadas no website.

A utilização efetiva destas ferramentas dependerá da configuração técnica do website. A Setruah deverá verificar quais os cookies e tecnologias instalados, os respetivos fornecedores e os períodos de conservação, de modo a manter esta informação atualizada.

9. Comunicações comerciais

A Setruah poderá enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas ou outras comunicações promocionais, respeitando a legislação aplicável.

Quando seja exigido consentimento prévio, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca.

O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se às comunicações comerciais, nos termos legalmente aplicáveis, através das opções disponibilizadas na comunicação ou mediante contacto com contact@setruah.com.

A recusa de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à gestão de encomendas ou à prestação dos serviços solicitados.

10. Partilha de dados pessoais

A Setruah não vende os dados pessoais dos seus clientes ou visitantes.

Os dados poderão ser comunicados a:

Prestadores de serviços tecnológicos;
Prestadores de serviços de pagamento, incluindo a Easypay;
Empresas de transporte e entrega;
Fornecedores de ferramentas analíticas e publicitárias, quando aplicável;
Prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou profissionais;
Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.

Os dados serão partilhados na medida necessária para a finalidade correspondente e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

11. Transferências internacionais de dados

A utilização de serviços tecnológicos e ferramentas de análise ou publicidade poderá implicar transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando essas transferências ocorram, serão observadas as condições previstas no RGPD, recorrendo às garantias legalmente exigidas, quando aplicáveis.

As transferências efetivamente realizadas dependerão dos fornecedores e das configurações dos serviços utilizados.

12. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legalmente exigidos.

Pedidos de contacto e orçamento: durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido;
Encomendas e documentação fiscal: durante os prazos legais aplicáveis;
Comunicações comerciais: até à retirada do consentimento ou oposição, conforme aplicável;
Dados analíticos e publicitários: de acordo com as configurações das ferramentas utilizadas e as escolhas de consentimento;
Ficheiros de personalização: durante o período necessário para executar o pedido e para outras finalidades legítimas devidamente justificadas.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

13. Segurança dos dados

A Setruah procura implementar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Estas medidas poderão incluir controlos de acesso, proteção de contas e utilização de serviços seguros, de acordo com os riscos envolvidos.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações legais de avaliação, notificação e comunicação, quando aplicáveis.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos;
Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
Apagamento: solicitar a eliminação dos dados nos casos previstos na lei;
Limitação: solicitar a limitação do tratamento;
Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável;
Oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo ao tratamento para efeitos de marketing direto;
Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie nessa condição;
Reclamação: apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, contacte:

Email: contact@setruah.com

Os pedidos serão tratados nos prazos legais. Poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.

O exercício dos direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.

15. Proteção de menores

O website da Setruah não se destina especificamente a menores.

Quando sejam tratados dados pessoais de menores em situações sujeitas a requisitos especiais de consentimento ou autorização, serão respeitadas as condições previstas na legislação aplicável.

16. Ligações para terceiros

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais ou plataformas de terceiros.

A Setruah não controla as práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos que consulte as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais ou utilizar as suas funcionalidades.

17. Alterações à Política de Privacidade

A Setruah poderá atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais, incluindo a introdução de novos serviços, funcionalidades ou ferramentas de análise e publicidade.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

18. Contactos e reclamações

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Setruah
Titular: Marcelo Moura Soares
Morada: Praceta Tomás da Anunciação, 2, Barreiro, Setúbal, Portugal
Email: contact@setruah.com
Website: https://setruah.com

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Website oficial: https://www.cnpd.pt/

A Setruah compromete-se a tratar os dados pessoais com responsabilidade, transparência e respeito pela privacidade dos seus clientes e visitantes.